Receita analisou pedidos por meio de soluções de consulta Por Beatriz Olivon — De Brasília 26/10/2020 05h01 [caption id="attachment_1276" align="alignnone" width="388"] Marcelo Bolognese: liminares deram ganho de tempo importante…
Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros ALEXANDRE LEORATTI BRASÍLIA 10/11/2020 17:20 Atualizado em 10/11/2020 às 18:47 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Clareza de dados para o Supremo não penalizar o bolso do contribuinte na devolução destes tributos Por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Luiz Antônio Scavone Junior, Othon Theobaldo Ferreira Junior e Renato Aparecido…
DECISÃO 15/10/2020 07:15 Majoração da Cofins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas…
Diego Escosteguy diego@obastidor.com.br Publicada em 05/11/2020 às 13:22 O hacker que invadiu o Superior Tribunal de Justiça criptografou todo o acervo de processos da corte, informou ao Bastidor uma fonte com conhecimento direto…
Antonio Temóteo Do UOL, em Brasília 31/10/2020 04h00 Os 10 maiores devedores do governo federal têm uma dívida estimada em R$ 190,7 bilhões. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia e se…
SEGUNDA-FEIRA, 09/11/2020, 12H50 CBN Empresas podem recuperar pagamentos indevidos à União A Associação Comercial do Paraná está comunicando seus associados que ganhou uma ação na Justiça garantindo às empresas o direito de…
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas o…
Nicolau Abrahão Haddad Neto , Robinson Vieira , Renata Martins Alvares , Hamilton de Oliveira , Luiz Antônio Scavone Junior , Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior Este estudo demonstra que é impreciso e injusto…
Por Nicolau Haddad Neto* 12 de novembro de 2020 | 12h50 “Nós estamos vivendo a era da análise econômica do Direito, que procura dar respostas eficientes à sociedade pela necessidade de (lhe) prestar contas”. Esse trecho do…
Com o desdobramento do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre as “saídas”, abriu-se a possibilidade de outra oportuna discussão judicial,…
por Gustavo Pini de Freitas12 – 29.09.2017 Grande tema em debate atualmente na seara do direito tributário tem atraído os olhares e a atenção dos principais espectadores e profissionais desse ramo jurídico; seja pela importância…
por Nicolau A. Haddad Neto Há que se ter em conta que se torna jurídica, até por questão de segurança jurídica, a consideração dos efeitos econômicos que uma norma tributária é capaz de produzir. E esses efeitos econômicos, como…
Não foi sem surpresa que a comunidade jurídica nacional se deparou, em 4/6/2019, com manifestação da Procuradoria Geral da República nos autos do recurso extraordinário (RE) n. 574.706-PR, por parecer da lavra da e.…
