Créditos de PIS e COFINS pela Essencialidade e Relevância e a Janela que se Fecha com a Reforma Tributária Neste artigo você verá por que a não cumulatividade do PIS/COFINS — e o critério de essencialidade e relevância fixado pelo…
Por Carlos R. Santos 15 de julho de 2025 Mais uma vitória judicial importante para os contribuintes em São Paulo! Empresa obtém decisão liminar favorável, em sede de tutela antecipada, suspendendo os efeitos de um débito…
Por: Renata Martins Alvares A tributação de empresas de fornecimento de alimentação no Estado de São Paulo tem sido tema de discussão em razão das recentes alterações normativas que impactam diretamente na carga tributária do…
Por: Hiana de Castro Lima No último dia 11/12/2024, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei n.º 1.383/2024, que tem como objetivo incluir os motéis entre os meios de hospedagem contemplados pelo…
Por: Hiana de Castro Lima A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o PGDAU 06/24, no início do mês de novembro, edital que oferece condições diferenciadas para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa…
Em mais um significativo julgamento, o STJ, em Embargos de Divergência (Processo nº 1.775.781) , sob a relatoria da Ministra Regina Helena Costa, teve a oportunidade de julgar questão envolvendo aspectos da não-cumulatividade…
Por: Vitória Barros de Assis e Matheus Ryan Gomes Veras. A Portaria RFB n.º 464, publicada em 26 de setembro de 2024, trouxe novidades para o âmbito tributário, trazendo consigo uma nova dinâmica para a fiscalização e gestão das…
Por Robinson Vieira. Questão interessante foi tratada pela solução de consulta COSIT nº 256/2024 , relativamente ao direito de creditamento de PIS/COFINS sobre aquisições de embalagens utilizadas pela consulente para o…
REFORMA TRIBUTÁRIA: ITCMD Por Robinson Vieira. Questão que merece reflexão intensa, nesse momento, é aquela atinente às mudanças implementadas, ou a serem implementadas, pela tão propalada Reforma Tributária, que vem ganhando as…
Entenda a Nova Decisão do STJ e impacto dela nos Custos de sua empresa com Contribuições Previdenciárias Por Daniela Andrade S. Com o julgamento do tema nº 1174 pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foi proposta a tese de…
Por Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira À medida que se aproxima a regulamentação da Reforma Tributária, aumenta o risco da perda de um direito importante para os chamados recintos alfandegados: o ressarcimento de ISS…
Nicolau A. Haddad Neto. Tributarista, professor convidado da FGV-SP Robinson Vieira. Tributarista decano. Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira 11 de abril de 2024 às 06:18 O ressarcimento de Imposto sobre Serviços (ISS)…
Nicolau Abrahão Haddad Neto e Robinson Vieira Antes da efetivação da reforma tributária, ainda é possível que recintos alfandegados se livrem da incidência de ISS sobre a armazenagem. Chegou o momento de se lançar luz no que pode…
Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira Chegou o momento de se lançar luz no que pode ser uma das últimas oportunidades de ressarcimento de ISS indevido, antes que este imposto deixe de existir, com o inevitável advento da…
Por Natalia Francisca de Souza 08 DE MARÇO 2023 Foi incluído na pauta de julgamentos do dia 8/3/23 o REsp nº 1.767.631/SC, caso afetado como paradigma do tema nº 1.008 do STJ – Superior Tribunal de Justiça. O tema em questão é…
23 DE FEVEREIRO DE 2023 Por Nicolau Abrahão Haddad Neto É importante que todos os contribuintes saibam cada vez mais acerca de seus direitos, ainda mais no quadro atual, quando nos vemos diante de um Estado inflado e à caça de…
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF Por: Natalia Francisca de Souza 31 DE JANEIRO DE 2023 Medida reduz a litigiosidade fiscal, ou seja, diminuir as demandas de confronto entre o Fisco e os contribuintes. É do…
Não se pode negar o quanto a pandemia da COVID-19 afetou a vida das empresas. Mas, ao lado das inegáveis dificuldades enfrentadas pelas sociedades empresárias, correm também os vendedores de facilidades, que o fazem até mesmo por…
Não podem iludirem-se os profissionais e os contribuintes quanto à necessidade do efetivo protocolo de suas respectivas ações judiciais, para que tenham o mínimo de segurança jurídica, uma vez que nunca houve, na história do STF,…
Eis que não há distinção entre a forma de incidência do ICMS e do ISS, logo a conclusão sobre o caso em tela há de ser a mesma. Por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares 23 de Agosto de 2021 Na…
